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terça-feira, 11 de agosto de 2026

Moraes determina busca e apreensão contra fonte de jornalista no MA

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Investigação começou a partir de reportagem sobre uso de carros oficiais por Flávio Dino e seus familiares


Alexandre Moraes. (Foto: Luiz Silveira/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou uma busca e apreensão contra o ex-secretário de Estado Raimundo Cutrim, apontado na decisão como a fonte do jornalista Luís Pablo nas reportagens feitas contra o ministro da Corte Flávio Dino.

A informação foi confirmada a CNN Brasil pelo advogado de Cutrim e pela assessoria do STF, que acrescentou que a medida foi pedida pela Polícia Federal e teve aval da Procuradoria-Geral da República.

O jornalista havia sido alvo de busca e apreensão em março, após fazer reportagens denunciando o uso irregular de carros oficiais pelo ministro do STF Flávio Dino e seus familiares no Maranhão.

Segundo o advogado de Cutrim, José Berilo de Freitas Leite, seu cliente foi alvo de busca e apreensão hoje, tendo por base um mandado que relatava que a quebra do sigilo do jornalista apontou que seu cliente foi a fonte das reportagens.

“A decisão de hoje fala que, após a quebra dos aparelhos telefônicos do jornalista, a polícia concluiu que quem foi a fonte foi Raimundo Cutrim, que passava informações privilegiadas e tinha o apoio do advogado do jornalista, que também foi alvo de busca e apreensão hoje. Ou seja, estão investigando a fonte do jornalista e o advogado do jornalista, mas não investigam o que o jornalista denunciou, que foi o uso irregular dos carros oficiais”, disse à CNN Brasil o advogado de Cutrim, José Berilo de Freitas Leite.

Berilo divulgou também a seguinte nota oficial:

“A defesa ainda não teve acesso aos processos, nem sobre as operações anteriores nem sobre as de hoje. Observa-se que as operações de hoje dizem respeito às notícias divulgadas pelo jornalista Luís Pablo referentes ao uso irregular, pela família do ministro Flávio Dino, de viaturas do Tribunal de Justiça do Maranhão, denúncias estas que seguem sem apuração.

Raimundo Cutrim é visto pelos autores dos mandados de busca e apreensão como FONTE JORNALÍSTICA do jornalista Luís Pablo. A decisão quanto à operação de hoje foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes em atendimento a denúncia formulada pelo ministro Flávio Dino.”

Cutrim é um delegado aposentado da Polícia Federal, ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão e ex-deputado estadual, além de adversário político de Flávio Dino. Foi secretário de Estado do governador Carlos Brandão, hoje adversário de Dino.

Em 11 de julho, gravou um vídeo dizendo ter tomado conhecimento de ações judiciais contra ele por meio de uma “corrente de boatos” espalhada por parlamentares ligados ao ex-governador. Ele classificou essa movimentação como uma “onda de terror” inserida no contexto da disputa eleitoral no estado.

Sua prisão se deveu em razão de uma acusação de participação em um homicídio, fato negado por ele.

A CNN Brasil procurou oficialmente o STF e aguarda uma posição.

Aliados de Dino disseram à CNN que o carro particular do ministro era seguido e que, portanto, não se trata de utilização de carros oficiais. Além disso, o jornalista cobraria R$ 100 mil para publicar as reportagens.

Questionado, Luis Pablo disse à CNN que nunca seguiu carro do ministro e familiares, que a utilização de carro oficial por parte dele e familiares é um fato comprovado e que nunca recebeu dinheiro para publicar reportagens contra o ministro.

Caio Junqueira, da CNN

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sexta-feira, 7 de agosto de 2026

Brandão critica atuação de Flávio Dino no STF e acusa aliados do ministro de pressionarem o governo do Maranhão

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Governador Carlos Brandão em entrevista ao Veja em Foco. (Foto: Reprodução)

O governador Carlos Brandão (MDB) afirmou, em entrevista publicada pela revista Veja nesta quinta-feira (6), que o Maranhão vive um cenário de forte judicialização política e criticou a atuação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em processos que envolvem políticos maranhenses considerados adversários do ex-governador.

Segundo Brandão, Dino não participa diretamente da disputa política estadual, mas manteria influência por meio de quatro ou cinco deputados aliados. “Na realidade, ele não aparece diretamente, mas tem aliados, uns quatro ou cinco deputados que atuam, naturalmente sempre com o apoio dele”, declarou.

O governador questionou ainda o fato de Dino ser relator de processos envolvendo deputados maranhenses com os quais, segundo Brandão, o ministro teria divergências políticas. Para ele, deveria haver uma discussão ética sobre eventual impedimento do magistrado nesses casos.

“Eu entendo que o Supremo deveria ter uma questão ética nesse caso, porque você não pode julgar adversário. É justo que um juiz julgue um adversário?”, questionou.

Brandão comparou a situação à atuação do ministro Kassio Nunes Marques em processos relacionados ao Piauí. Segundo o governador, Nunes Marques evitaria atuar em determinadas questões por manter vínculos políticos e pessoais com o estado, enquanto, no caso do Maranhão, Dino continuaria como relator de processos envolvendo adversários políticos.

O governador também afirmou que convive há anos com um ambiente que considera “muito incômodo” e acusou aliados de Dino de pressionarem e ameaçarem integrantes do governo e de seu grupo político.

Entre os episódios citados por Brandão está a prisão domiciliar do ex-secretário estadual Raimundo Cutrim, determinada no âmbito de um processo relatado por Flávio Dino. O governador afirmou que Cutrim seria um “inimigo pessoal” do ministro e questionou a atuação de Dino no caso.

“Imagina você um ministro, inimigo de um político, de um secretário, julgar. É um negócio que realmente não tem o menor sentido”, declarou.

Brandão também afirmou que o processo tramita em segredo de Justiça e questionou as circunstâncias da prisão de Cutrim. “A gente até hoje não sabe o motivo. Ele não teve o direito de se defender, porque o processo corre em segredo de Justiça”, disse.

As declarações foram dadas pelo governador durante entrevista à Veja, no contexto das críticas que vem fazendo à atuação política e judicial de aliados do ministro Flávio Dino no Maranhão. 

Nesta sexta-feira, 07/08, a Veja excluiu cortes da entrevista das redes sociais, mas o trecho ainda pode ser assistido abaixo:

- Com informações do Blog Marrapá 


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terça-feira, 4 de agosto de 2026

PF cumpre 18 mandados de busca e apreensão em operação sobre INSS no Maranhão e DF

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A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (4/8), mandados de busca e apreensão para apurar a suposta prática do crime de lavagem de dinheiro entre os fatos investigados na Operação Sem Desconto.

Policiais federais cumprem 18 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, no Distrito Federal e no Maranhão.

As investigações tiveram início após a identificação de indícios de movimentações financeiras e patrimoniais que, em tese, teriam sido realizadas mediante utilização de pessoas físicas e jurídicas, de contas bancárias de terceiros, de estruturas empresariais e de operações com valores em espécie, com o objetivo de ocultar a origem e a destinação dos recursos.

As apurações prosseguem para esclarecer a origem e a destinação dos recursos, o objetivo dos repasses e a individualização das condutas dos investigados.


Máquina de contar dinheiro apreendida com um dos alvos. (Foto: PF)


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PRTB lança Roberto Rocha como candidato ao governo do Maranhão

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PRTB lança Roberto Rocha como candidato ao governo do Maranhão.
(Foto: Rodrigo Bonfim / Grupo Mirante)

O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) confirmou a candidatura de Roberto Rocha ao governo do Maranhão. A decisão foi tomada durante convenção realizada nesta terça-feira (4), na sede regional do partido, no bairro do Calhau, em São Luís.

Participaram da convenção Flávia Berthier e Mariana Carvalho, candidatas a deputada federal pelo PL; Felipe Arnon; Ulisses Gonçalves, candidato a deputado estadual pelo PL-MA; e Cidônio Gonçalves, candidato ao Senado pelo PL no Maranhão.

Além da candidatura ao governo do Maranhão, o PRTB lançou o pastor Josias Cardoso, como candidato a vice-governador.

Durante a convenção do PRTB, Roberto Rocha afirmou que pretende combater a violência e a pobreza no Maranhão, caso seja eleito governador.

“Nós temos o objetivo, o primeiro é combater o crime organizado. É tolerância zero. Nós não podemos admitir que seja normal conviver com tanta bandidagem. Quando eu falo em combater a violência, é sob todos os aspectos: violência contra o ser humano de modo geral, mas violência contra a mulher, contra a criança, violência no meio rural, violência sob todos os aspectos. Nós temos compromisso inarredável com essa causa, a causa da segurança pública. Nós temos o compromisso de atacar firmemente, combater firmemente a pobreza do Maranhão. Nós não podemos continuar vendo a política tirar proveito dessa pobreza. Isso é desumano, é cruel”, disse.

O PRTB vai disputar as eleições deste ano no Maranhão sem coligação com outros partidos.

Calendário de convenções

As convenções são os eventos em que os filiados dos partidos se reúnem para escolher os candidatos nas eleições. A data limite é 5 de agosto.

Trajetória de Roberto Rocha

Roberto Rocha, de 61 anos, é administrador e ex-senador pelo Maranhão. Natural de São Luís, é formado em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e atualmente está filiado ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). Ele é casado e pai de quatro filhos.

Filho do ex-governador Luiz Rocha, iniciou a carreira política como deputado estadual pelo PL, entre 1991 e 1995. Em seguida, exerceu três mandatos como deputado federal: pelo PMDB, de 1995 a 1999, e pelo PSDB, de 1999 a 2003 e de 2007 a 2011.

Em 2012, foi eleito vice-prefeito de São Luís na chapa de Edivaldo Holanda Júnior. Dois anos depois, elegeu-se senador pelo Maranhão pelo PSB, cargo que ocupou de 2015 a 2023. Durante o mandato, também retornou ao PSDB.

Ao longo da trajetória, Roberto Rocha passou por PL, PMDB, PSDB, PSB, PTB e Novo, antes de se filiar ao PRTB.

Do G1, MA


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quarta-feira, 29 de julho de 2026

Jornalista do MA é condenado a prisão por injúria e difamação contra Flávio Dino

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Justiça condenou o jornalista José Linhares Júnior, após publicação no X (antigo Twitter) com críticas a Flávio Dino na pandemia da Covid-19.


Ilustração: https://linharesjr.com.br/

A Justiça condenou o jornalista José Fernandes Linhares Júnior, a dois anos e 15 dias de detenção por injúria e difamação contra o então governador do Maranhão, Flávio Dino.

A decisão saiu no dia 21 de julho de 2026, na 6ª Vara Criminal de São Luís. A pena será cumprida inicialmente em regime aberto. Além disso, a prisão foi substituída por prestação de serviços à comunidade. O jornalista poderá recorrer em liberdade.

O processo começou por causa de uma publicação feita em 13 de junho de 2021, durante a campanha de vacinação contra a Covid-19. Na mensagem, publicada no twitter blogdolinhares, Linhares chamou Flávio Dino de “governador vagabundo”.

Além disso, afirmou que o então governador estaria assumindo o mérito pela vacinação na capital, embora, segundo a postagem, as vacinas tivessem sido compradas pelo governo Bolsonaro e aplicadas pela prefeitura de São Luís.

A ação foi proposta pelo Ministério Público do Maranhão. Para a acusação, a expressão usada configurou injúria por atingir a honra pessoal de Flávio Dino. A publicação também caracterizou difamação ao atribuir ao então governador uma conduta que, segundo o entendimento da acusação, prejudicaria sua reputação.

O Ministério Público ainda pediu aumento da pena por envolver um agente público e divulgação em rede social.

A defesa afirmou que a publicação fazia parte do debate político e representava uma crítica à atuação do governo durante a pandemia. Também sustentou que não existiu intenção de ofender a honra de Flávio Dino, mas de questionar a narrativa sobre a campanha de vacinação.

O texto questionava o contraste entre a imagem de protagonismo na vacinação divulgada pelo então governador e a avaliação feita por seus críticos sobre sua gestão da crise sanitária.

Flávio Dino ficou conhecido pelo rígido lockdown adotado no Maranhão e ao episódio dos respiradores fantasmas. É fato que houve a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste e os equipamentos da empresa Hemp Care não foram entregues.

Para a defesa, esses fatos integravam um debate público de grande interesse coletivo e justificavam críticas duras à condução do governo estadual. Pediu, inclusive, a absolvição e alegou nulidade pela ausência de proposta de Acordo de Não Persecução Penal.

O juiz rejeitou os argumentos da defesa. Segundo a sentença, a publicação ultrapassou os limites da crítica política e atingiu a honra do então governador.

A decisão também registra que a condenação ainda não é definitiva e poderá ser analisada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.



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segunda-feira, 27 de julho de 2026

Ponte sobre o Estreito dos Mosquitos será demolida e substituída por nova estrutura

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Ponte Marcelino Machado (popularmente conhecida como Ponte do Estreito dos Mosquitos). (Foto: Drone Views)

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que a ponte do Estreito dos Mosquitos que está interditada será demolida e substituída por uma nova estrutura no mesmo local. A decisão foi tomada após a conclusão dos estudos técnicos realizados pelo órgão.

Segundo o DNIT, o processo para contratação da empresa que executará a obra já está em andamento. O cronograma de execução será definido após a conclusão dessa etapa.

Estudos técnicos definiram solução

De acordo com o órgão, as análises técnicas apontaram que a solução adotada será a demolição da estrutura interditada e a construção de uma nova ponte.

Até o momento, o DNIT não informou prazos para o início das obras nem o tempo estimado para a conclusão dos serviços.

Ponte em operação permanece segura, diz DNIT

O DNIT também afirmou que a ponte do Estreito dos Mosquitos atualmente utilizada pelos motoristas permanece em condições adequadas de segurança.

Segundo o órgão, a estrutura em operação é acompanhada por meio de monitoramentos e inspeções técnicas periódicas, que atestam a manutenção das condições de funcionamento.

Confira a nota do DNIT, na íntegra

O DNIT informa que os estudos técnicos da ponte do Estreito dos Mosquitos foram concluídos. Com base nas análises realizadas, foi definida a demolição da estrutura interditada e a construção de uma nova ponte no mesmo local.

O processo para contratação da empresa responsável pela obra está em andamento. Após a conclusão dessa etapa, será definido o cronograma de execução.

O DNIT esclarece que a ponte atualmente em operação permanece em condições adequadas de segurança, conforme monitoramentos e inspeções técnicas periódicas.


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quinta-feira, 23 de julho de 2026

Orleans Brandão surge com 48,7% e Eduardo Braide 42,5%, diz Instituto Véritas

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O Instituto Véritas divulgou, nesta quinta-feira (23), os resultados de uma nova pesquisa de intenção de voto para o Governo do Maranhão. O levantamento, contratado pelo Blog Café Quente, aponta o pré-candidato do MDB, Orleans Brandão, na liderança da disputa eleitoral, com 48,7% das intenções de voto.

Na segunda colocação aparece o pré-candidato do PSD, Eduardo Braide, com 42,5%. A diferença entre os dois é de 6,2 pontos percentuais.

Mais atrás na disputa estão o vice-governador Felipe Camarão (PT), com 2,9%, e Enilton Rodrigues (PSOL), com 0,3%. Os eleitores indecisos ou que não responderam somam 3,2%, enquanto 1,6% afirmaram que pretendem votar em branco ou nulo. Outros 0,9% não opinaram.

Os números são semelhantes aos divulgados no início da semana pelo Instituto Inop, que também apontou Orleans Brandão à frente de Eduardo Braide. Na ocasião, o emedebista apareceu com 45,06% das intenções de voto, contra 43,52% do prefeito da capital.

Simulação de segundo turno

A pesquisa também testou um cenário de segundo turno entre Orleans Brandão e Eduardo Braide. Nesse levantamento, Orleans amplia a vantagem e alcança 51,4% das intenções de voto, enquanto Braide registra 44%.

Os indecisos representam 2,8% dos entrevistados, 1,8% afirmaram que votariam em branco ou nulo e 0,2% não responderam.

Avaliação do Governo Brandão

O Instituto Véritas também mediu a aprovação da gestão do governador Carlos Brandão. Segundo a pesquisa, 70,9% dos entrevistados aprovam a administração estadual, enquanto 27,8% desaprovam. Outros 1,3% não souberam ou preferiram não responder.

Dados da pesquisa

A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-02581/2026. O levantamento foi realizado entre os dias 17 e 21 de julho de 2026, ouvindo 1.000 eleitores em municípios maranhenses.

A margem de erro é de 2,09 pontos percentuais, para mais ou para menos, com 95% de nível de confiança.


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quarta-feira, 22 de julho de 2026

G1 aponta Carlos Brandão como líder entre governadores do Nordeste e 4º melhor avaliado do Brasil

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Governador Carlos Brandão (Foto/Reprodução)

Levantamento divulgado pelo portal G1, com base no acompanhamento das promessas de campanha dos governadores, coloca o Maranhão na 1ª colocação entre os estados do Nordeste no percentual de compromissos cumpridos pela atual gestão de Carlos Brandão.

De acordo com os dados apresentados, foram analisadas 68 promessas de governo. Destas, 43 já foram totalmente cumpridas, o equivalente a 63,2% do total. Outras 13 promessas foram classificadas como cumpridas em parte (19%), enquanto 12 ainda não foram cumpridas (18%).

No recorte nordestino, Carlos Brandão ocupa o primeiro lugar, seguido pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles, com 62,5%. Na terceira posição aparecem João Azevêdo/Lucas Ribeiro, da Paraíba, com 50%. Completam as cinco primeiras colocações Raquel Lyra, de Pernambuco, com 47,6%, e Fábio Mitidieri, de Sergipe, com 41,7%.

Já no cenário nacional apresentado pelo levantamento, o governador do Maranhão fica atrás apenas de Mauro Mendes/Otaviano Pivetta, de Mato Grosso, com 69,8%; Ratinho Júnior, do Paraná, com 65,4%; e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, com 64,1%.

Continua...


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quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026

Maranhão se destaca nacionalmente com centenas de municípios reconhecidos no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

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O Maranhão conquistou um importante reconhecimento nacional na área da educação básica com 197 municípios contemplados com os Selos Ouro, Prata e Bronze do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma das mais relevantes certificações do país voltadas à garantia da alfabetização na idade certa.

A premiação é concedida pelo Ministério da Educação a estados e municípios que se destacam na implementação de políticas públicas eficazes para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental.

O selo avalia critérios estratégicos como gestão educacional, formação continuada de professores, acompanhamento da aprendizagem, investimentos pedagógicos e resultados obtidos pelas redes de ensino. O reconhecimento possui três níveis:  bronze, prata e ouro, sendo o mais elevado destinado às redes que demonstram avanços consistentes, planejamento estruturado e impacto comprovado na aprendizagem dos estudantes.

No Maranhão, o resultado evidencia o compromisso das gestões municipais com a melhoria da educação pública e o fortalecimento das políticas voltadas à alfabetização, refletindo o trabalho integrado entre professores, equipes pedagógicas, gestores escolares e secretarias municipais de educação.

Receberam o Selo Ouro municípios como Açailândia, Bacabal, Barreirinhas, Carolina, Caxias, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Paço do Lumiar, São Luís, Timon, Turiaçu, Tutóia, Vargem Grande, Vitória do Mearim, Vitorino Freire, entre outros.

Já o Selo Prata contemplou cidades como Alcântara, Balsas, Barra do Corda, Buriticupu, Chapadinha, Colinas, Grajaú, Lago da Pedra, Pedreiras, Presidente Dutra, Raposa, Riachão, Rosário, Viana e Zé Doca, entre diversas outras.

O Selo Bronze foi concedido a municípios como Araioses, Bom Jardim, Centro Novo do Maranhão, Maracaçumé, Monção, Passagem Franca, Primeira Cruz, São José de Ribamar e São Vicente Ferrer.

O expressivo número de municípios reconhecidos demonstra o avanço das políticas educacionais no estado e o fortalecimento do compromisso com a alfabetização das crianças maranhenses.

A FAMEM parabeniza todos os municípios contemplados e destaca que o reconhecimento nacional reforça a importância do investimento contínuo na educação básica como ferramenta essencial para o desenvolvimento social.

A entidade reafirma seu compromisso em valorizar e dar visibilidade às boas práticas que vêm transformando a realidade educacional nos municípios do Maranhão.

Abaixo confira todos os municípios reconhecidos no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada:

Selo Ouro

Açailândia; Afonso Cunha; Alto Alegre do Pindaré; Amapá do Maranhão; Araguanã; Arari; Bacabal; Bacurituba; Barão de Grajaú; Barreirinhas; Bela Vista do Maranhão; Belágua; Bernardo do Mearim; Boa Vista do Gurupi; Bom Lugar; Brejo; Brejo de Areia; Cachoeira Grande; Cantanhede; Carolina; Carutapera; Caxias; Centro do Guilherme; Cidelândia; Coelho Neto; Conceição do Lago-Açu; Coroatá; Duque Bacelar; Esperantinópolis; Estreito; Fernando Falcão; Formosa da Serra Negra; Fortaleza dos Nogueiras; Godofredo Viana; Gonçalves Dias; Governador Luiz Rocha; Governador Newton Bello; Graça Aranha; Icatu; Igarapé do Meio; Igarapé Grande; Imperatriz; Itapecuru-Mirim; Jenipapo dos Vieiras; João Lisboa; Joselândia; Lago do Junco; Lago dos Rodrigues; Lagoa Grande do Maranhão; Lima Campos; Luís Domingues; Magalhães de Almeida; Maranhãozinho; Mata Roma; Milagres do Maranhão; Olho D’agua das Cunhãs; Paço do Lumiar; Paulino Neves; Paulo Ramos; Penalva; Peri Mirim; Peritoró; Pindaré-Mirim; Pio XII; Presidente Juscelino; Santa Helena; Santa Luzia do Paruá; Santa Quitéria do Maranhão; Santo Antônio dos Lopes; São Domingos do Azeitão; São Domingos do Maranhão; São Francisco do Maranhão; São João Batista; São João do Carú; São João do Paraíso; São João do Soter; São José dos Basílios; São Luís; São Pedro da Água Branca; São Pedro dos Crentes; São Raimundo das Mangabeiras; Senador Alexandre Costa; Senador La Roque; Sítio Novo; Sucupira do Norte; Sucupira do Riachão; Tasso Fragoso; Timon; Trizidela do Vale; Turiaçu; Tutóia; Vargem Grande; Vitória do Mearim; Vitorino Freire.

Selo Prata

Alcântara; Aldeias Altas; Altamira do Maranhão; Alto Alegre do Maranhão; Alto Paranaíba; Amarante do Maranhão; Anajatuba; Anapurus; Arame; Axixá; Bacabeira; Bacuri; Balsas; Barra do Corda; Bequimão; Bom Jesus das Selvas; Buriti; Buriti Bravo; Buriticupu; Cajapió; Cajari; Campestre do Maranhão; Cândido Mendes; Capinzal do Norte; Cedral; Central do Maranhão; Chapadinha; Colinas; Cururupu; Dom Pedro; Feira Nova do Maranhão; Fortuna; Governador Acher; Governador Edison Lobão; Governador Eugênio Barros; Governador Nunes Freire; Grajaú; Humberto de Campos; Itaipava do Grajaú; Itinga do Maranhão; Jatobá; Junco do Maranhão; Lagoa da Pedra; Lagoa do Mato; Loreto; Marajá do Sena; Matinha; Matões; Matões do Norte; Mirador; Miranda do Norte; Mirinzal; Morros; Nina Rodrigues; Nova Colinas; Olinda Nova do Maranhão; Paraibano; Parnarama; Pastos Bons; Pedreiras; Poção de Pedras; Porto Rico do Maranhão; Presidente Dutra; Presidente Médici; Presidente Vargas; Raposa; Riachão; Ribamar Fiquene; Rosário; Sambaiba; Santa Rita; Santana do Maranhão; Santo Amaro do Maranhão; São Benedito do Rio Preto; São Bento; São Bernardo; São Félix de Balsas; São Francisco do Brejão; São João dos Patos; São Raimundo do Doca Bezerra; São Roberto; Satubinha; Serrano do Maranhão; Timbiras; Urbano Santos; Viana; Zé Doca.

Selo Bronze

Araioses; Benedito Leite; Bom Jardim; Centro Novo do Maranhão; Lago Verde; Lajeado Novo; Maracaçumé; Monção; Nova Iorque; Passagem Franca; Pirapemas; Primeira Cruz; Santa Filomena do Maranhão; São José de Ribamar; São Luís Gonzaga do Maranhão; São Vicente Ferrer.



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quarta-feira, 27 de agosto de 2025

TCE aponta excesso de gastos em prefeituras e câmaras do MA

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Prefeituras maranhenses ultrapassam gastos com pessoal. TCE identifica excesso de despesas em municípios e câmaras, descumprindo Lei de Responsabilidade Fiscal



O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis), emitiu alerta relativo ao limite de gastos com pessoal a sessenta e duas prefeituras maranhenses. Análise das informações e dos documentos remetidos ao órgão por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) realizada pelos auditores do TCE detectou que esses municípios apresentaram distorções quanto à aplicação do percentual previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para despesas desta natureza. O alerta tem como período de referência o primeiro trimestre de 2024.

Os municípios constantes do alerta devem adotar as medidas determinadas na legislação para a correção das distorções, evitando a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas, conforme determinam o artigo 73 da LRF, § 1º do art. 5º da Lei Federal nº 10.028/2000 e os artigos 11 e 12 da Instrução Normativa TCE/MA nº 60/2020. São alcançados pelo alerta apenas os municípios que optaram por enviar semestralmente ao TCE os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF).

A Secretaria de Fiscalização do TCE alertou os seguintes municípios: Alcântara, Alto Alegre do Maranhão, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Apicum–Açu, Araioses, Arari, Axixá, Bacuri, Belágua, Brejo, Buritirana, Cachoeira Grande, Cajari, Campestre do Maranhão, Carolina, Carutapera, Cururupu, Davinópolis, Dom Pedro, Estreito, Governador Eugênio Barros, Governador Nunes Freire, Humberto de Campos, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Joselândia, Maracaçumé, Montes Altos, Morros, Nina Rodrigues, Pedreiras, Pedro do Rosário, Penalva, Pindaré–Mirim, Pio XII, Presidente Dutra, Presidente Juscelino, Raposa, Ribamar Fiquene, Rosário, Santa Filomena do Maranhão, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São João do Paraíso, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, Satubinha, Senador Alexandre Costa, Senador La Rocque, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Tuntum, Turiaçu, Turilândia, Urbano Santos e Vila Nova dos Martírios.

O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, afirma que o monitoramento permanente dos percentuais de gastos com pessoal é um mecanismo eficaz de controle externo, que permite a utilização de alertas e a cobrança rápida dos ajustes que os gestores devem fazer para a correção dos problemas identificados na aplicação desses recursos. “Os gastos com pessoal mobilizam elevada soma de dinheiro público. Como órgão de controle externo, o TCE atua para que esses recursos sejam aplicados dentro dos parâmetros legais e de maneira eficaz, contribuindo para o correto desenvolvimento das políticas públicas. O alerta que emitimos tem essa finalidade.”, disse.

Clique no link a seguir para conferir a íntegra do alerta emitido pelo TCE: 

https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/9096



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segunda-feira, 25 de agosto de 2025

Ação por fraude em cota de gênero entra na pauta virtual do TSE

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Entrou na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o processo de fraude em cota de gênero do PSC referente às eleições de 2022. A ação de investigação judicial eleitoral (Aije) entrou na pauta virtual do tribunal com início do julgamento dia 29 de agosto e término dia 4 de setembro. Se confirmada a decisão do relator do caso, ministro André Mendonça, os votos da chapa para deputado estadual serão anulados e os deputados Wellington do Curso (Novo) e Fernando Braide (Solidariedade) perderão os mandatos.

O PSC é acusado de ter utilizado candidatura laranja nas eleições de 2022 na disputa de deputado estadual. O processo foi julgado em 2024 no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. Na ocasião, por 5 votos a favor e dois contra, o pleno decidiu que o partido fraudou a cota de gênero determinando a anualação dos votos da chapa.

A legenda e os deputados Wellington do Curso e Fernando Braide recorreram da sentença ao TSE. Em maio deste ano, o relator André Mendonça decidiu pela manutenção da decisão do TRE e determinou a anulação dos votos deixando para o pleno do tribunal o julgamento final.

Se for confirmada a decisão de André Mendonça, Braide e Wellington perdem o mandato.

Além da ação contra o PCS, outros dois partidos estão com recursos tramitando no TSE com amesma acusação de fraude em cota de gênero: Podemos e o DEM.

No caso do Podemos, o relator é o mesmo do PSC, André Mendonça e deve entrar na pauta ainda em setembro. Se for reformada a sentença do TRE (que considerou, por unanimidade, que o partido não usou candidata laranja), perdem o mandato os deputados Leandro Belo e Júnior Cascaria.

Já o caso do DEM é mais complicado porque a acusação tenta reverter decisão da relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, que decidiu pelo arquivamento do recurso por erro formal no momento que foi protocolado do TSE.

Os advogados de acusação pedem que seja revista a decisão e que o mérito da questão contra o DEM seja levado a plenário.

Imirante


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quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

Cangaço eleitoral: PF combate esquema de compra de votos no MA

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Agentes da PF em cumprimento de buscas e apreensões. (Reprodução)

A Polícia Federal, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (12/12), nas cidades de NOVA OLINDA DO MARANHÃO, CANTANHEDE e SÃO LUIS–MA, a Operação Cangaço Eleitoral, com a finalidade de desarticular esquema criminoso de corrupção eleitoral através de aliciamento de eleitores e posterior compra de votos, seguido de atos de ameaça e intimidação com cobrança de valores e apoio político em favor de candidato a prefeito indicado pelo esquema.

Várias pessoas afirmaram que foram abordadas por membros do esquema delitivo para aceitarem aoferta de valores, seja em dinheiro ou materiais de construção, mas passaram a ser alvo de ameaças e represálias do grupo, inclusive com uso de armas de fogo, por terem mudado de opinião política ou afirmado que não mais votariam no candidato a prefeito indicado.

Outros noticiantes afirmaram que foram vítimas de intimidação e ameaça praticadas por pessoas armadas ligadas ao grupo investigado, ocasião em que foram obrigadas a retirar objetos de propaganda política de candidato adversário e a parar com atos de campanha política.

Apura-se, ainda, a possível utilização de recursos públicos federais para o esquema de compra de votos, mediante desvio de valores de entidade que presta serviço ao ente municipal, o que pode explicar a razão dos altos valores ofertados aos eleitores cooptados.

Ao todo, cerca de 60 policiais federais deram cumprimento a 04 (quatro) Mandados de Prisão Temporária e 08 (oito) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, decorrentes de representação elaborada pela Polícia Federal.

A investigação policial verificou fortes indícios de cometimento dos delitos dos arts. 299 e 301 do Código Eleitoral (compra de votos e intimidação de eleitores), além de outros crimes conexos: art. 158, §1º do Código Penal (extorsão qualificada), art. 1º, inc. II do Dec. Lei 201/67 (Desvio de recursos públicos), art. 2º da 12.850/2013 (constituição de Organização Criminosa), e art. 1º da Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro).

O nome da Operação, CANGAÇO ELEITORAL, refere-se ao modo de atuação do grupo, que, para a obtenção do fim desejado, além dos atos próprios da “compra de votos”, se utilizou de um verdadeiro “vale-tudo”, intimidando e ameaçando eleitores e candidato, inclusive ostentando armas.


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quarta-feira, 27 de novembro de 2024

Governador do Maranhão e aliados de Dino enfrentam tensões e ensaiam rompimento

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Brandão e Dino. Foto: Divulgação/Folha de SP

Folha de SP – O grupo político remanescente do ex-governador Flávio Dino, hoje ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), ensaia um rompimento definitivo com o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

O esgarçamento da relação, que se aprofundou nas últimas semanas, passa por tensões no campo político, embates na esfera judicial em ações movidas no STF e até mesmo querelas pessoais. Aliados de ambos falam em clima pesado e não descartam a possibilidade de um rompimento.

Dino foi governador do Maranhão de janeiro de 2015 a abril de 2022, quando renunciou para concorrer ao Senado pelo PSB. Carlos Brandão, então vice-governador, ascendeu ao cargo e foi reeleito há dois anos.

Eleito senador em 2022, Dino ocupou o Ministério da Justiça no governo Lula (PT), mas foi nomeado para o STF e tomou posse em fevereiro. Desde então, afastou-se da política partidária, mas segue com um grupo de aliados coeso no Maranhão.

Os embates entre Brandão e Dino começaram em fevereiro de 2023, na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O então ministro trabalhou pelo aliado Othelino Neto, na época no PC do B e hoje no Solidariedade, mas prevaleceu a deputada Iracema Vale (PSB), bancada pelo governador.

Desde então, ambos deram sinais de afastamento, com embates nos bastidores e raros encontros em solenidades públicas. Segundo aliados, os diálogos em geral aconteciam por meio de intermediários.

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terça-feira, 26 de novembro de 2024

Dois são condenados por candidaturas de “fachada” no MA

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Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, na última segunda-feira, 25, Aldo Mendes de Paula e Maria Silma Bezerra Nunes por improbidade administrativa. Os dois, que são servidores públicos, teriam registrado candidaturas a vereador nas eleições de 2020 e, mesmo não fazendo campanha, ficaram afastados do trabalho por três meses, recebendo suas remunerações.

De acordo com a Ação, de autoria do promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu (de onde Bom Jesus das Selvas é termo judiciário), os servidores solicitaram afastamento temporário de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020 de suas funções, não realizaram atos de campanha e obtiveram uma quantidade mínima de votos (sete para cada um).

Na sentença, o juiz Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro ressalta que os réus não investiram nas candidaturas nem realizaram atos de publicidade em suas redes sociais. Além disso, eles afirmam ter realizado atos de campanha, como visitas a eleitores. No entanto, no mesmo período havia sido declarado estado de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19, com a suspensão de uma série de atividades e adoção do distanciamento social.

Além dos dois condenados, outras 10 pessoas na mesma situação firmaram Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs), em maio de 2022. Os servidores públicos ressarciram três meses de salários (período do afastamento ilegal) e compraram um tablet no valor de um mês de salário, entregue à Secretaria Municipal de Educação.

CONDENAÇÃO

Ao serem condenados por improbidade administrativa, Aldo Mendes de Paula e Maria Silma Bezerra Nunes deverão devolver o valor recebido irregularmente e realizar o pagamento de multa na mesma quantia. Além disso, os réus tiveram seus direitos políticos suspensos por seis anos. Pelo mesmo período, eles estão proibidos de contratar ou receber qualquer benefício do Poder Público, ainda que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários.


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quarta-feira, 26 de junho de 2024

Morre professora baleada por atiradores que invadiram igreja para assassinar rival em Luís Domingues

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A professora Dione Pinheiro, de 49 anos, baleada dentro de uma igreja evangélica, em Luís Domingues, a 354 km de São Luís, morreu na manhã desta quarta-feira, 26.

Ela estava na Igreja Assembleia de Deus, nessa terça-feira (25), no centro da cidade, quando bandidos invadiram o local e dispararam vários tiros contra um rival, conhecido como “Chefia” (Saiba mais). Ele foi executado com pelo menos 10 disparos. O crime tem características de acerto de contas.

Os tiros atingiram a professora Dione e um menor, identificado como Arthur, que estavam presentes na igreja no momento do ataque.

A professora foi socorrida e levada ao hospital local, mas, devido à gravidade dos ferimentos, foi transferida para o Hospital Regional de Carutapera e, em seguida, para Pinheiro. Ela não resistiu à cirurgia e morreu na manhã de hoje.

O menino Arthur, por sua vez, encontra-se fora de perigo e está em condição estável.

O Sindicato dos Professores emitiu uma nota de pesar.

* Com informações de O Informante


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sábado, 22 de junho de 2024

Codevasf cobra empresas do MA a devolverem verbas sob suspeita indicadas por parlamentares maranhenses

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A empresa pública Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está cobrando pela primeira vez ressarcimento de duas construtoras por terem recebido valores com indícios de superfaturamento apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ao todo, R$ 7,5 milhões terão que ser devolvidos à estatal pelas empreiteiras que executaram obras no estado do Maranhão irrigadas com emendas parlamentares.

As cobranças feitas pela Codevasf são resultado de um pente-fino realizado pelo TCU em contratos firmados pela estatal com construtoras em diferentes municípios do Maranhão. A auditoria constatou que havia indícios de irregularidades na execução de obras de pavimentação e em serviços que não foram prestados. “Foi apontado superfaturamento por inexecução de serviços”, aponta o relatório da Corte de contas, que determinou a cobrança dos supostos valores indevidos.

A Codevasf já acionou a Justiça para cobrar a devolução dos recursos em ao menos três contratos. Em outros 11 casos, as empreiteiras tentam negociar com a estatal uma redução dos valores a serem devolvidos. As obras foram realizadas pelas firmas Engefort e JT Construtora, a partir de acordos assinados com a empresa pública em 2019.

Procurada, a Engefort informou que trabalha com “honestidade” e seguindo os “pressupostos legais” e que “todas as respostas necessárias serão apresentadas ao órgão responsável”. Já a JT Construtora disse que “todas as informações sobre o ressarcimento estão nos processos administrativos relativos aos contratos”.

A Codevasf afirmou que já acionou a Justiça com relação a três contratos e que aguarda informações do TCU para fazer as próximas cobranças, já que há divergências entre a estatal e as construtoras a respeito dos valores devidos. Já o TCU disse em nota que a constatação do superfaturamento pode ter outras implicações: “Mesmo se houver o ressarcimento integral do superfaturamento apontado, o TCU pode decidir aplicar sanções aos agentes responsáveis, que podem incluir, além do ressarcimento, penalidades como multa e declaração de inidoneidade das empresas”.

Emendas parlamentares

Os valores apontados como indevidos pelo TCU são oriundos de emendas parlamentares. Os recursos são indicados por membros do Congresso por meio da Codevasf para a execução de obras pelas empreiteiras em redutos eleitorais. Foi o que ocorreu em 2019, quando o então deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA), hoje ministro das Comunicações, destinou verba para cinco cidades do seu estado.

Uma delas foi o município de Vitorino Freire (MA), governado pela prefeita Luanna Rezende, irmã de Juscelino Filho. Segundo o TCU, há indícios de que R$ 698.000 foram superfaturados em contratos firmados pela Codevasf do Maranhão com uma empreiteira para execução de obras como construção de sarjeta para escoamento da água de vias públicas. Ao todo, R$ 3 milhões de emendas do ministro que irrigaram empreendimentos em seu estado terão de ser devolvidos por duas construtoras.

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segunda-feira, 17 de junho de 2024

Vídeo | Homem morre ao cair de cavalo durante vaquejada no Maranhão

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Um competidor de vaquejada de Pernambuco, identificado como Luís Carlos, faleceu durante uma competição no Haras São Pedro, neste domingo (16), em Governador Edson Lobão (MA). O trágico acidente ocorreu quando Luís Carlos caiu do cavalo e o animal pisou em sua nuca. (Veja no vídeo abaixo)

O vaqueiro foi imediatamente socorrido em estado grave, mas infelizmente, devido à gravidade da lesão, não resistiu e faleceu a caminho do hospital.

Em decorrência do incidente, o evento de vaquejada no Haras São Pedro foi encerrado. Veja a reportagem do asmoimp:



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terça-feira, 11 de junho de 2024

PGR manda investigar cidades com ‘surto de matrículas’ na educação no Maranhão

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O tema de alunos fantasmas em escolas do MA já foi destaque no programa Fantástico. (Reprodução)

Deu no UOL – A Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou que o MPF (Ministério Público Federal) investigue, em dez estados, municípios com uma taxa desproporcionalmente alta de matrículas na educação de jovens e adultos, o EJA.

Em maio, uma operação sobre esse tipo de desvio foi deflagrada no Maranhão. A suspeita é de que os envolvidos inseriam dados falsos no sistema das prefeituras e, depois, desviavam a verba da educação com contratos fraudulentos.

Agora, a PGR determinou que a investigação seja ampliada para nove outros estados no Norte e Nordeste. Uma análise mostra que 50 municípios declaram ter mais de 44% de sua população inscrita na educação de jovens e adultos.

Segundo a CGU (Controladoria-Geral da União), 9,22% seria o percentual máximo razoável da população, nessas regiões, que poderia integrar um programa de educação de jovens e adultos.

O objetivo do EJA, financiado pelo governo federal, é a alfabetização e o ensino de pessoas acima de 15 anos que não tiveram acesso à educação básica. Em média, no Brasil, 4% dos habitantes das cidades estão matriculados.

A análise da CGU encontrou uma cidade do Piauí em que a prefeitura declarou que 73% de uma população de 3.800 pessoas está inscrita no EJA, por exemplo. Entre os municípios do Brasil, é o que tem a maior desproporção.

Em muitos dos municípios indicados como suspeitos, houve um aumento repentino de matrículas, com mais de 1.500 novos alunos matriculados entre 2020 e 2023 em alguns lugares, o que também foi considerado como indício de irregularidade.

A PGR determinou a investigação de municípios na Bahia, Alagoas, Piauí, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Pará.

Apenas no Maranhão, os valores recebidos indevidamente pelas prefeituras devido às matrículas falsas chegam a R$ 1 bilhão, segundo investigação do MPF.


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sexta-feira, 31 de maio de 2024

Os novos carrões do Tribunal de Justiça…

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Corte gastou R$ 4,5 milhões com oito caminhonetes SW4 blindadas para uso do Palácio Clovis Bevilácqua, licitadas ainda na gestão do desembargador Paulo Velten, com todas as especificações técnicas exigidas pelo Judiciário



A imagem acima foi publicada no blog Marrapá, do jornalista Leandro Miranda.

São oito caminhonetes SW4, da marca Toyota, adquiridas pelo Tribunal de Justiça do maranhão, que pagou por elas cerca de R$ 4,5 milhões, em pregão eletrônico ainda na gestão   do desembargador Paulo Velten.

A fileira com os carrões na frente do TJ-MA chamou a atenção de quem passava na Praça Pedro II.

De acordo com Marrapá, os veículos são personalizados para o tribunal:

Blindagem;

motor a diesel;

potência de 200 CV.

O Tribunal de Justiça não divulgou em que atividades da Corte as SUV serão utilizadas…

*Marco D'Eça


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Denúncia ao GAECO expõe esquema em três empresas que possuem contratos com prefeituras

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O Ministério Público Estadual do Maranhão, por meio da promotora de Justiça Lícia Ramos Cavalcante Muniz, anunciou a conversão de uma Notícia de Fato em Procedimento Administrativo stricto sensu para apurar um suposto esquema fraudulento envolvendo contratações realizadas por diversos municípios maranhenses. A medida foi formalizada através da Portaria-2ªPJEBAC – 892024.

A investigação teve início a partir da Notícia de Fato nº 2446-257/2023, que foi autuada após a recepção de uma Representação Criminal encaminhada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de São Luís.

O documento original, OFCGAECO – 2102023, trouxe à tona um possível esquema de fraudes nas contratações da Empresa Brasileira de Gestão de Ativos Ltda., do Instituto Azimuth de Tecnologia e Processamento de Informações Ltda., e da Autobahn Tecnologia Ltda.

Conforme o relato contido na Representação Criminal, essas empresas teriam sido beneficiadas em contratações públicas por diversos municípios em um esquema que precisa ser minuciosamente investigado.

A promotora de Justiça Lícia Ramos destacou que a defesa da ordem jurídica e do regime democrático, bem como a proteção dos interesses sociais e individuais indisponíveis, são atribuições fundamentais do Ministério Público, conforme estabelecido no artigo 127 da Constituição Federal.

A Notícia de Fato, instaurada em 23 de outubro de 2023, havia ultrapassado o prazo regulamentar de tramitação estabelecido pela Resolução CNMP nº 174/2017, o que motivou a conversão para Procedimento Administrativo. “Medidas necessárias serão tomadas para garantir a apuração dos fatos e a responsabilização dos envolvidos, caso as fraudes sejam confirmadas”, afirmou a promotora.

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*Por Domingos Costa

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