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domingo, 5 de janeiro de 2025

Jhulio Sousa e Daniele Brasil são empossados em Poção de Pedras

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Jhulio Sousa e Daniele são empossados prefeito e vice em Poção de Pedras. (Foto: Júlio César/Messias) 

Por Nelsinho Paz

Poção de Pedras celebrou um momento histórico na última quarta-feira (09/01), com a posse do prefeito Jhulio Sousa, da vice-prefeita Daniele Brasil e dos vereadores eleitos para o mandato 2025-2028. Após a posse na Câmara, a solenidade aconteceu no Templo Central da Assembleia de Deus e reuniu autoridades locais, moradores e familiares dos empossados.

A cerimônia contou com grande participação da população, evidenciando a expectativa e confiança no novo governo. Durante o evento, Jhulio Sousa recebeu a faixa de prefeito, simbolizando o início de seu compromisso com o desenvolvimento do município.

Em seu discurso, Jhulio Sousa agradeceu pelo apoio recebido nas urnas e destacou sua determinação em honrar cada voto dos moradores de Poção de Pedras.

“O grande dia chegou! Hoje recebi, com muita honra e emoção, a faixa de prefeito de Poção de Pedras. Meu compromisso é fazer valer cada voto, cada poção-pedrense que acreditou em mim”, declarou emocionado.

Jhulio Sousa assume a administração do município com a missão de atender às demandas da população e promover melhorias significativas em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura. A vice-prefeita Daniele Brasil também reforçou a importância da união entre o governo para alcançar os objetivos propostos.

Confira alguns flashes!

Continua...


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Antônio Marcos, jogador poção-pedrense é destaque em matéria exclusiva do Globo Esporte

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Antônio Marcos, jogador do Palmeiras. (Reprodução)

Nascido na pequena Poção de Pedras, no interior do Maranhão, o jovem Antônio Marcos passou por dificuldades até chegar para brilhar no Palmeiras. O jogador, que foi destaque do time sub-17 aos 16 anos, desponta numa carreira promissora como uma das grandes revelações do time. 

A grande joia renovou em 2024 seu contrato profissional com o Alviverde com multa rescisória em 100 milhões de euros (cerca de R$ 611 milhões na cotação atual).

Antônio Marcos foi destaque em matéria exclusiva produzida pelo Globo Repórter SP.

Assista: 




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sexta-feira, 20 de dezembro de 2024

Preito Jhulio Sousa apresenta logomarca da nova gestão

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O prefeito eleito de Poção de Pedras (MA), Jhulio Sousa, utilizou suas redes sociais para divulgar a logomarca oficial de sua gestão.

Com as cores predominantes verde, amarela e azul, a nova identidade visual será aplicada em fardamentos, material de expediente da prefeitura, placas de localização do município, veículos da frota municipal e prédios públicos.

A logomarca, segundo o gestor, representa a história, a natureza e a força do povo de Poção de Pedras. Sob o lema "Governando para Todos", a gestão reforça o compromisso com a inclusão, o progresso e o desenvolvimento para todos os cidadãos. "Essa marca é a cara de Poção de Pedras: uma cidade de histórias, riquezas e futuro", destacou Jhulio Sousa.











Ricardo Farias 

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quinta-feira, 19 de dezembro de 2024

Jhulio Sousa é diplomado prefeito e reafirma compromissos de mudança para Poção de Pedras

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Prefeito Jhulio Sousa é diplomado em Esperantinópolis. (Foto/Reprodução: Instagram)

Blog do Sampaio 

O prefeito eleito de Poção de Pedras, Jhulio Sousa, sua vice, Daniele Brasil, e os vereadores eleitos do município foram diplomados nessa terça-feira (17) em uma cerimônia solene realizada no Fórum de Esperantinópolis.

Durante a diplomação, Jhulio Sousa, que concorreu pelo partido Republicanos, comemorou a conclusão de uma trajetória que começou bem antes da campanha eleitoral e reafirmou seu compromisso com a população de Poção de Pedras.

Em suas redes sociais, o prefeito eleito destacou o significado da conquista e agradeceu ao povo do município pela confiança depositada.

“Nossa vitória foi selada e consolidada, fruto de uma jornada árdua que teve início bem antes, através de um trabalho em equipe e de uma história que passou a ser escrita tendo o povo como protagonista. Com o coração honrado e imensamente feliz, agradeço a Deus, à minha família e ao meu querido povo de Poção de Pedras pela confiança depositada. Reafirmamos aqui, ainda mais, o nosso compromisso de trabalhar por vocês!” escreveu Jhulio Sousa.


Jhulio Sousa foi eleito com 7.559 votos, o equivalente a 60,57% dos votos válidos, consolidando uma vitória expressiva nas urnas. A partir de 1º de janeiro de 2025, ele assume o comando do município com a missão de atender às demandas da população e implementar projetos voltados ao desenvolvimento social e econômico de Poção de Pedras.














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terça-feira, 3 de dezembro de 2024

Cautelar do TCE suspende seletivo para agentes de saúde e de endemias em Poção de Pedras

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Após a divulgação de seletivo para provimento de vagas aos cargos de agentes comunitários de saúde – ACS e agentes de combate a endemias – ACE em Poção de Pedras, o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) acatou denúncia proposta pela equipe de transição, convertendo-a em Representação (Processo nº 6541/2024-TCE/MA) e concedendo medida cautelar para impedir o prosseguimento, uma vez que foram apresentadas provas que o processo seletivo prejudicaria com graves danos o Município devido às irregularidades elencadas. A Decisão é de hoje, 03 de dezembro. 

A Denúncia aponta que o Município de Poção de Pedras celebrou contrato (31100/2024) com a empresa Instituto Viver, sediada em São Luís, e que de acordo com a cláusula 2.1, o contrato administrativo tem vigência de seis meses a contar da assinatura, que ocorreu em 04 de novembro de 2024. Afirma que a execução contratual ultrapassará o exercício financeiro de 2024. Acrescenta que os recursos repassados pelo Governo Federal financiam a remuneração de 57 agentes comunitários de saúde e que o Município já possui 61 agentes. Do mesmo modo, os recursos federais custeiam a remuneração de 13 agentes de endemias, quantidade já atendida pelo Município. Assim, a Denúncia sustenta que estão sendo descumpridas as normas de responsabilidade fiscal com a adoção de atos que aumentariam a despesa com pessoal nos últimos 180 dias do mandato atual, criando assim despesa pública para o exercício subsequente.

A conselheira da Corte pugnou pela imediata suspensão do processo de contratação, observando indícios robustos de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. “(...) Assim, resta demonstrado que há urgência e fundado receio de grave lesão ao erário na medida em que o Município de Poção de Pedras, em período de transição de governo, celebrou contrato com o Instituto Viver para realização de processo seletivo para admissão de agentes comunitários de saúde e agente de combate de endemias, que serão admitidos apenas a partir de 2025. A realização de processo seletivo, advindo do Contrato nº 311001/2024, coloca em risco o orçamento da próxima gestão, violando tanto a LRF quanto a instrução normativa do TCE/MA, que resguarda o direito do sucessor de receber uma administração financeiramente estável e sem compromissos onerosos de última hora. É imprescindível, portanto, que o TCE/MA suspenda o Contrato nº 311001/2024, Processo Administrativo nº 101001/2024, Dispensa nº 27/2024, até o julgamento de mérito da presente Representação”.

E foi mais adiante, com vistas a assegurar o cumprimento das normas aplicáveis e garantir a regularidade do processo de transição de governo: “A presente Representação narra, com exaustão, a ocorrência dos requisitos ensejadores da concessão de medida cautelar. Há urgência e fundado receio de grave lesão ao erário na medida em que o Município contratou empresa organizadora de processo seletivo, sob a modalidade de dispensa de licitação e em final de mandato do atual gestor, para preenchimento de 12 cargos (11 cargos de agentes comunitários de saúde e 1 cargo de agente de combate a endemias). É imprescindível, portanto, que o TCE/MA impeça a realização do processo seletivo, devendo ser concedida medida cautelar determinando que o Município de Poção de Pedras/MA se abstenha de prosseguir com a referida seleção até ulterior decisão”.

Confira à INTEGRA AQUI.

O Instituto Viver (Iviver), em sua página, já havia comunicado a suspensão do processo seletivo, alegando problemas logísticos. 


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sexta-feira, 29 de novembro de 2024

Blogueiro “das Lobas” e prefeito Francisco são multados por propagarem ‘fake news’ contra Jhulio nas eleições

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A Justiça Eleitoral condenou o dono da página no Instagram intitulada “Blog das Lobas” e o prefeito Francisco Pinheiro ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), cada, pela propagação de ‘fake news’ durante as eleições 2024, especificamente no caso em que os representados atribuíram ataques ao candidato Jhulio Sousa, incitando ódio e atribuindo-lhe acusação de supostamente ter inflamado uma invasão à residência do atual prefeito.

Entenda

A Justiça Eleitoral possui competência para processar e julgar casos envolvendo propaganda eleitoral, com base nos artigos 22 e 96 da Lei nº 9.504/1997. No presente caso, as alegações de fake news configuraram, no entendimento da juíza responsável, uma clara tentativa de desequilíbrio no pleito, atraindo a jurisdição especializada.

A análise dos autos revela que os representados veicularam, de forma sistemática, conteúdos sabidamente inverídicos com o objetivo de comprometer a imagem do candidato Jhulio Sousa. As provas documentais anexadas — transcrições das mensagens e vídeos divulgados nas redes sociais — corroboram as alegações da inicial.

A sentença destaca os seguintes trechos das postagens do primeiro representado, Mário Rogério:

"STORY 01 – Amanhã no Blog das Lobas: Tudo sobre o vandalismo da oposição na porta da casa do Prefeito Francisco Pinheiro..."

"STORY 03 – Vândalos da oposição tentam invadir a casa do Prefeito Francisco Pinheiro para partir pra agressão contra seus filhos e esposa."

Além disso, o discurso público do segundo representado reforça a narrativa falsa, atribuindo termos como "vagabundos" e "pessoas sem o que fazer" aos apoiadores da oposição.

A Resolução TSE nº 23.610/2019 estabelece que é vedada a divulgação de conteúdos que ofendam a honra de candidatos ou que sejam sabidamente inverídicos, configurando propaganda eleitoral irregular e negativa.

A jurisprudência é pacífica quanto à retirada de conteúdos inverídicos e à aplicação de penalidades aos responsáveis. Decisão do TRE-MA (RP 0601538-13.2022.6.10.0000) reforça que a disseminação de fake news compromete a lisura do pleito eleitoral e deve ser sancionada com medidas que restabeleçam a normalidade do processo.

Embora a liberdade de expressão seja garantida pela Constituição Federal, tal direito não é absoluto. Quando utilizado para propagar informações falsas, viola direitos fundamentais de outros indivíduos e compromete a higidez do processo eleitoral.

Uma vez que restou configurada a violação da legislação, a medida a ser imposta foi a aplicação de multa aos representados, no valor fixado proporcional à gravidade da conduta. 

Confira à íntegra! 




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quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Cleonice Sá é eleita presidente do Sinproesemma - Núcleo Poção de Pedras

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O núcleo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) no município de Poção de Pedras está com nova coordenação. A chapa vencedora das eleições, realizadas nesta quinta-feira, 28, para conduzir a entidade pelo próximo triênio, é encabeçada pela professora Cleonice Sá.

A chapa 02, vencedora, obteve 78 votos, contra 54 da chapa 01. Após o resultado, os signatários da chapa vencedora saíram pelas ruas em comemoração, pois essa vitória representa um marco importante em homenagem à democracia, à ética e ao respeito, tendo em vista que a classe de professores sofreu muito nas mãos da oligarquia que dominou o Município nos últimos anos, e teve suas reivindicações suprimidas, com retrocesso e perda de direitos garantidos.

Espera-se da nova gestão que alcance êxito e tenha sucesso no quesito representatividade da categoria docente. O prefeito eleito, Jhulio Sousa, parabenizou a nova mesa diretora. “(...) Enquanto prefeito, estarei aberto ao diálogo e estarei à disposição dos docentes para trabalharmos pela garantia de seus direitos e a valorização do magistério. Desejamos sucesso e uma gestão exitosa!”, disse em suas redes sociais.

Já a presidente eleita, professora Cleonice, agradeceu a todos os professores que participaram do pleito e exerceram seus direitos, conferindo-lhe a eleição com a diferença de 31 votos.

Além da coordenadora do núcleo sindical, também compõem a equipe a vice-coordenadora Andréia Rubens; o secretária-geral, Francisco Américo; a secretária de Finanças, Rosilande Campelo; o secretário de Imprensa, Antônio Alves; a secretária de Formação Sindical, Leonilde Silva; a secretária de Servidores Técnicos e de Apoio, Eliene Santos; a 1ª suplente, Fátima Lima, e 2ª suplente, Raimunda Brito.



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Prefeito eleito Jhulio Sousa visita Sobral (CE) visando melhoria da educação em Poção de Pedras

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Jhulio Sousa visita Sobral (CE). Foto: Divulgação/Instagram

Conhecer práticas educacionais e de gestão pública que tornaram Sobral (CE) referência nacional. Foi com esse objetivo que o prefeito eleito de Poção de Pedras-MA, Jhulio Sousa, visitou o município cearense nessa semana, acompanhado da primeira-dama Rosenilde Lima.

Eles estiveram em escolas e centros de formação, reuniram-se com gestores de Sobral e participaram de palestras sobre políticas públicas implementadas. “Queríamos entender melhor as estratégias implementadas que resultaram em uma significativa melhoria dos índices educacionais e de desenvolvimento socioeconômico da região, a fim de termos um direcionamento de como trabalhar a educação em nosso município”, explica Jhulio.

Em seu perfil no Instagram, o prefeito detalhou como foi a experiência:

“Bom dia!

Em busca de conhecimento para aplicarmos em nossa gestão, fui até Sobral, no Ceará, para conhecer as boas práticas e o modelo de gestão que fez com que a cidade se tornasse destaque em alfabetização e viesse a ser referência na formulação e na implementação de políticas de gestão escolar efetivas.

O sistema educacional de Sobral e as políticas para a gestão escolar do Município são inspirações para qualquer administração, por isso, fomos recebidos e pudemos ouvir a equipe pedagógica, e de acordo com o que vimos e ouvimos lá, nortearemos a forma de fazer educação em nossa cidade. Sobral apresenta um Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) que o consagrou como o município com o melhor índice do Ceará, da Região Nordeste, e de todos os municípios brasileiros. Sobral conquistou o 1º lugar no Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (Ioeb).

Estou conversando com colegas prefeitos de outros municípios e buscando orientações, seguindo seus exemplos, por isso, pretendo aplicar cada aprendizado para gerir com propriedade, sabedoria e conhecimento de causa a nossa Poção de Pedras.”

Veja o vídeo

 

Sobre Sobral

Há mais de 20 anos, Sobral tem concentrado esforços para a melhoria da educação pública. Uma prova disso é o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), lançado pelo governo federal em 2005. Neste ano, 1365 municípios pontuaram melhor que Sobral. Doze anos depois, em 2017, após novo levantamento, Sobral passou a ocupar o primeiro lugar em todo o país no ensino fundamental. O resultado é fruto de um trabalho contínuo iniciado em 1997, quando tiveram início reformas para melhorar o sistema educacional. Três anos depois, um 2000, um estudo identificou que 48% das crianças na segunda série não sabiam ler.

No ano seguinte, pesquisa com alunos da segunda, terceira e quarta séries também mostrou baixa performance. A partir daí, ocorreu o compartilhamento dessas informações com a comunidade e foi estabelecida meta de 100% de alfabetização ao final do segundo ano com o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC). Para isso, apostou-se em metodologias inovadoras e materiais didáticos de qualidade. Outros pontos que asseguraram o sucesso: compromisso político e gestão eficiente; capacitação dos professores; avaliação e monitoramento; envolvimento da comunidade; e infraestrutura e recurso.


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domingo, 24 de novembro de 2024

Juiz suspende concurso público em Poção de Pedras após suspeita de irregularidade

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A Justiça do Maranhão determinou, neste domingo (24), a suspensão imediata do concurso público do município de Poção de Pedras, organizado pelo Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek (IJK). A decisão foi proferida pelo juiz Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa, na madrugada do mesmo dia. A medida atendeu a uma Ação Popular movida por Joel Sousa do Nascimento II, que apontou graves irregularidades no certame.

A ação questiona a legalidade do concurso, alegando que o edital publicado manteve problemas previamente identificados em uma seleção anterior, cuja suspensão já havia sido determinada pela Justiça. Em vez de corrigir as falhas, o município rescindiu o contrato com a empresa anterior e contratou o IJK por dispensa de licitação, medida que também foi alvo de críticas.

Entre as irregularidades apontadas está a exigência de ensino médio como requisito para o cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, o que contraria a Lei Federal nº 14.725/2023, que exige diploma de nível superior para a função. A decisão judicial destacou que essa falha compromete a legalidade do concurso e pode prejudicar a qualidade do serviço público.

Outro ponto levantado na decisão foi o comprometimento financeiro do município. A administração municipal ultrapassou o limite prudencial de gastos com pessoal, atingindo 52,14%, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nesse contexto, a legislação impede a criação de novos cargos ou contratações, o que agrava ainda mais a situação fiscal do município.

O magistrado também mencionou que a realização do concurso em meio a essas condições poderia causar danos irreparáveis, tanto para os candidatos quanto para o município, comprometendo a estabilidade administrativa e jurídica.

Diante dos fatos, o juiz determinou: a suspensão imediata do concurso público regido pelo Edital nº 001/2024; O cancelamento da dispensa de licitação nº 23/2024, que resultou na contratação do IJK; A aplicação de multa diária de R$ 50.000 em caso de descumprimento da decisão.

O magistrado destacou que a manutenção do certame comprometeria a legalidade e a credibilidade do processo seletivo, além de expor o município a riscos financeiros e administrativos. A realização das provas, marcada para 24 de novembro de 2024, foi citada como um fator de urgência na suspensão, para evitar prejuízos aos candidatos e à administração pública.

Folha do MA


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sexta-feira, 22 de novembro de 2024

Polícia Civil deflagra operação 'Paga Língua' em Poção de Pedras contra extorsão virtual praticada por “blogs”

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Polícia Civil do Maranhão cumpre mandados de busca e apreensão no bojo de investigação contra extorsão virtual praticada por “blogs”



A Polícia Civil do Maranhão, através do Departamento de Combate aos Crimes Tecnológicos (SEIC) e Delegacia de Esperantinópolis (14DR/SPCI), com apoio da DPC de Poção de Pedras, cumpriu na manhã de hoje (22/11/2024) mandados de busca apreensão.

Trata-se de operação no bojo de investigação que busca desarticular grupo que criava blogs anônimos em redes sociais, atraia seguidores, e passava a extorquir vítimas solicitando valores para realizar ou não postagens com notícias falsas e outras mensagens que ofendessem a reputação das vítimas. Caso as vítimas não pagassem, os supostos “blogs” passavam a atacar as vítimas virtualmente com postagens de fake news, ofendendo a honra.

Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos no município de Poção de Pedras-MA, onde foram apreendidos documentos e dispositivos eletrônicos.


Durante as buscas, foi localizado, ainda, um repetidor de sinal de Wi-Fi em uma das residências, indicando que um dos suspeitos poderia captar sinais de internet dos vizinhos para prática dos crimes.

As investigações seguem para completa elucidação dos fatos e identificação de todos os suspeitos.

Operação Paga Língua - faz referência ao fato de os investigados desvirtuarem o trabalho sério de quem utiliza a internet para postar notícias e informar a população, exigindo pagamentos para não atacar as vítimas.

Esclarecimento - A Polícia Civil realiza mais uma ação de combate a crimes cibernéticos e alerta a população maranhense para que não compartilhe a senha da sua internet residencial ou do celular com pessoas desconhecidas, bem como tenha senhas fortes e as troque com regularidade, para evitar que funcionem como meio para prática de crimes virtuais.


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quinta-feira, 8 de agosto de 2024

Convenção estrondosa em Poção de Pedras homologa as candidaturas de Jhulio Sousa e Daniele Brasil a prefeito e à vice

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No último domingo (04/08) Poção de Pedras foi estremecido com uma estrondosa convenção municipal dos partidos Republicanos, Avante e PDT que homologou as candidaturas de Jhulio Sousa a prefeito, Daniele Brasil a vice-prefeita e apresentou os candidatos a vereadores dentro da coligação para as eleições municipais majoritárias deste ano.

Vídeo (vire a tela do celular)

Dentre as lideranças que se fizeram presentes, destaca-se a participação do deputado estadual Fred Maia e do prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier.

Em seu discurso, Jhulio falou que dispõe seu nome e encara o árduo desafio de junto ao povo poção-pedrense lutar por dias melhores e buscar a libertação de Poção de Pedras de um monopólio opressor que tem roubado a dignidade dos munícipes.

Em suas redes, o líder de oposição deixou uma mensagem de agradecimento. Veja:

O evento foi sucesso em organização e público: uma multidão azul tomou conta da quadra de esportes. Até hoje está repercutindo nos grupos e senadinhos da cidade.








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quarta-feira, 10 de julho de 2024

Poção de Pedras | ‘Blogueiro’ é condenado a pagar multa por propaganda eleitoral antecipada

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"Bomba, bomba, bomba!"

A Justiça Eleitoral determinou o pagamento de multa de R$ 5.000 (cinco mil reais) ao 'blogueiro' Rogério do Borges, autor da página no Instagram intitulada de ‘Blog das Lobas’, com fundamento no art. 36º, § 3º, da Lei 9.504/97, devido à propaganda eleitoral antecipada nas redes sociais.

Para o MPE, autor da representação, ficou claro em vídeos e enquetes divulgadas pela página que houve “o pedido explícito de votos por meio de “palavras mágicas”, atraindo a aplicação do parágrafo único do art.3-A, da Resolução TSE 23.610/2019”.

A Justiça determinou, ainda, a retirada imediata do conteúdo no prazo de 2 (dois) dias, com comprovação nos autos da sua retirada, sob pena de multa por descumprimento no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia limitado ao total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Confira a sentença AQUI! 




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