A
2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão
extraordinária nesta quarta-feira (18), decidiu aumentar a pena de
Jhonathan de Sousa, assassino confesso do jornalista Décio Sá.
Condenado em julgamento anterior ao cumprimento de pena de 25 anos e
três meses, ele teve sua condenação agravada para 27 anos e 5 meses de
reclusão, em regime inicialmente fechado. Ficam mantidas as demais penas
determinadas pela Justiça de 1º Grau.
Julgamento – A defesa de Johnatan pugnou pela redução da pena imposta, por entender que foi fixada de forma exacerbada e fora dos parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade.
Só que o magistrado avaliou as agravantes de pena não consideradas na
decisão de primeira instância – análise realizada em três fases;
análise das circunstâncias judiciais enumeradas no artigo 59 do Código
Penal; análise das circunstâncias atenuantes; e agravantes e das causas
de diminuição e de aumento de pena.Para chegar a pena total considerou a
reanálise das circunstâncias judiciais, circunstância atenuante, no
caso, a confissão espontânea e mais duas agravantes.
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