ISSO É BRASIL! Defensor pede absolvição de menores acusados de estupro coletivo

O caso que ganhou destaque na mídia nacional pela grotesca violência, o estupro coletivo ocorrido em Castelo no Piauí, no mês de maio deste ano, ganha novos rumores.

Três dos quatro adolescentes sentenciados pelo crime que ocasionou a morte de uma menina de 15 anos, tiveram o pedido de absolvição feito pela Defensoria Pública do Piauí, formulado pelo defensor dos menores, Gerson Henrique Sousa Silva.

Segundo ele, os jovens são inocentes e a culpa toda está sendo atribuída ao quarto menor envolvido, Gleison Viera da Silva, 17 anos, morto pelos comparsa no dia 16 de julho a socos e pontapés pelos dentro de uma cela no Centro Educacional Masculino (CEM), e à Adão José de Sousa, de 40 anos, único maior de idade que participou da barbárie.

O promotor Cezário Cavalcante contesta o defensor, porém o Tribunal de Justiça vai apreciar o pedido de Defensoria Pública e decidir se derruba a sentença do juiz Leornardo Brasileiro, que condenou os jovens a 24 anos de internação, prazo bem maior que o estipulado no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

Na ocasião, o juiz usou uma jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que prevê o acúmulo da pena por cada crime cometido. No caso em questão, seriam oito: quatro estupros, três tentativas de homicídio e um homicídio.

Para aqueles que defendem a redução da maioridade penal, a pena imputada a esses criminosos mirins, numa casa de ressocialização, pode simbolizar ‘Justiça’, mas para muitos, não. A absolvição nesse caso então, seria uma forma de constatar que a ela não existe no Brasil.

Enquanto nada é decidido o jeito é se conformar com medidas brandas a criminosos vorazes. E, no pior das hipóteses, torcer para não ser a próxima vítima de um deles.

Minard